Procon/MA fiscaliza postos de combustível na Operação Batismo

Entre os dias 24 e 27 de julho, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor no Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou mais uma etapa da 'Operação Batismo' em oito municípios do Estado. 

No município de Timon, todos os 11 postos de combustíveil da cidade foram fiscalizados quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos – operação feita em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros (CBM-MA) e Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).


Destes, três apresentaram irregularidades. O Posto Fortuna II foi notificado por ausência do certificado CBM-MA – mesmo problema identificado no Posto Piauí, que apresentou, ainda, ausência de alvará de funcionamento e licença ambiental, e teve 1 bico lacrado por irregularidade quanto à quantidade.


Já o Posto Bom Jesus foi autuado por problemas sobre a segurança (extintores, sistema contra incêndio, armazenamento de combustível, aterramento e fiação elétrica em situação irregular).


“Iremos percorrer o Maranhão inteiro, fiscalizando todos os postos e assegurando o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, afirmou o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior.


Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.